Política de Privacidade
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Esta Política de Privacidade explica como a plataforma Tá Conforme, operada por [Razão Social] (CNPJ [CNPJ]), trata os dados pessoais de quem usa o site e o sistema, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador
[Razão Social], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço], é a controladora dos dados tratados nesta plataforma.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome do responsável, e-mail, nome da empresa e CNPJ.
- Uso do serviço: respostas do questionário de mapeamento, documentos que você envia, diagnósticos e documentos gerados, e registros de auditoria (ações e datas).
- Técnicos: dados estritamente necessários à sessão e à segurança (ver Cookies).
3. Finalidades e bases legais
Tratamos os dados para: (a) criar e manter a sua conta e prestar o Serviço — base legal: execução de contrato (Art. 7º, V); (b) gerar diagnósticos, sugestões e documentos de adequação — execução de contrato; (c) segurança, prevenção a fraudes e auditoria — legítimo interesse (Art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II); (d) comunicações sobre o Serviço.
4. Cookies
O site usa apenas cookies essenciais ao funcionamento e à segurança (sessão e proteção contra CSRF) e armazenamento local para preferências (por exemplo, tema e este aviso de cookies). Não usamos cookies de analytics nem de marketing de terceiros. Cookies essenciais independem de consentimento prévio.
5. Compartilhamento
- Inteligência artificial: para gerar sugestões, enviamos o conteúdo da sua pergunta a um provedor de IA (atualmente a OpenAI). Antes do envio, pseudonimizamos os dados (removendo identificadores diretos), e a configuração solicita a não utilização para treino. Isso pode implicar transferência internacional de dados (EUA), com salvaguardas adequadas.
- Infraestrutura: provedores de hospedagem e armazenamento, com a aplicação operando em nuvem na região Brasil.
- Não vendemos dados pessoais.
6. Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário às finalidades e às obrigações legais. Depois disso, eliminamos ou anonimizamos os dados.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas, incluindo cifragem, isolamento dos dados por empresa (Row-Level Security) e controle de acesso, para proteger os dados (Art. 46 da LGPD).
8. Direitos do titular
Você pode, a qualquer tempo, solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimento, nos termos do Art. 18 da LGPD. Para exercer, contate o encarregado abaixo.
9. Encarregado (DPO)
Encarregado pelo tratamento de dados: [nome do encarregado], [e-mail].
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política; a versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização.
11. Contato
Dúvidas sobre privacidade: [e-mail].